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Cláusulas especiais da escritura de compra e venda

A escritura de compra e venda formaliza a transferência de propriedade de um vendedor para um comprador, ou seja, é essencial para registrar a transação imobiliária de forma oficial. No documento, podem ser incluídas ainda cláusulas especiais.

Essas cláusulas são disposições contratuais que podem ser adicionadas para adaptar a escritura às particularidades da transação. As disposições abordam questões específicas particulares ou podem fornecer condições além do padrão de contratos de compra e venda.

Isso significa que a escritura de compra e venda pode ser personalizada conforme a negociação. As cláusulas são peças-chave para deixar o acordo único conforme as necessidades do comprador e do vendedor, proporcionando flexibilidade e adaptabilidade.

As cláusulas especiais podem abordar questões como prazos de pagamento personalizados, responsabilidades específicas de manutenção, ou até mesmo condições vinculadas à obtenção de financiamento. Conheça todas elas e suas funções a seguir.

Pacto de melhor comprador

A venda apenas será efetivada se, dentro de determinado prazo, não houver propostas melhores.

Retrovenda

O vendedor pode reaver o imóvel se pagar o valor da venda atualizado monetariamente mais as despesas.

Venda a contento

O comprador possui o direito de devolver o bem se atingir as suas expectativas, em caso do pagamento do valor gasto.

Venda sujeita a prova

A compra é efetivada se for comprovado que sobre o bem não recai nenhum problema ou encargo, sob pena de rescisão do contrato.

Preempção ou cláusula de preferência

Em caso de venda, o comprador é obrigado a oferecer o bem para quem lhe vendeu, mediante notificação.

A adição de cláusulas especiais também protege as partes, definindo de forma clara as condições entre elas. Cada disposição desempenha um papel fundamental na criação de acordos justos e adaptados às circunstâncias específicas de cada negócio. Para a segurança das partes, o acordo deve ser formalizado em cartório de notas.