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Cláusulas especiais da escritura de compra e venda

A escritura de compra e venda formaliza a transferência de propriedade de um vendedor para um comprador, ou seja, é essencial para registrar a transação imobiliária de forma oficial. No documento, podem ser incluídas ainda cláusulas especiais.

Essas cláusulas são disposições contratuais que podem ser adicionadas para adaptar a escritura às particularidades da transação. As disposições abordam questões específicas particulares ou podem fornecer condições além do padrão de contratos de compra e venda.

Isso significa que a escritura de compra e venda pode ser personalizada conforme a negociação. As cláusulas são peças-chave para deixar o acordo único conforme as necessidades do comprador e do vendedor, proporcionando flexibilidade e adaptabilidade.

As cláusulas especiais podem abordar questões como prazos de pagamento personalizados, responsabilidades específicas de manutenção, ou até mesmo condições vinculadas à obtenção de financiamento. Conheça todas elas e suas funções a seguir.

Pacto de melhor comprador

A venda apenas será efetivada se, dentro de determinado prazo, não houver propostas melhores.

Retrovenda

O vendedor pode reaver o imóvel se pagar o valor da venda atualizado monetariamente mais as despesas.

Venda a contento

O comprador possui o direito de devolver o bem se atingir as suas expectativas, em caso do pagamento do valor gasto.

Venda sujeita a prova

A compra é efetivada se for comprovado que sobre o bem não recai nenhum problema ou encargo, sob pena de rescisão do contrato.

Preempção ou cláusula de preferência

Em caso de venda, o comprador é obrigado a oferecer o bem para quem lhe vendeu, mediante notificação.

A adição de cláusulas especiais também protege as partes, definindo de forma clara as condições entre elas. Cada disposição desempenha um papel fundamental na criação de acordos justos e adaptados às circunstâncias específicas de cada negócio. Para a segurança das partes, o acordo deve ser formalizado em cartório de notas.

Notícias Recentes

14/05/2026

Tabelionato Bianchin participa da Campanha do Agasalho em apoio a idosos de Rondonópolis

Com a chegada do inverno, o Tabelionato Bianchin se une a uma importante iniciativa solidária para ajudar quem mais precisa. A serventia está participando da Campanha do Agasalho, mobilizando colaboradores e a comunidade para a arrecadação de itens de inverno.

A ação tem como objetivo reunir roupas de frio, cobertores e acessórios essenciais, que serão destinados ao Lar dos Idosos Paul Percy Harris, em Rondonópolis/MT. A iniciativa busca proporcionar mais conforto, acolhimento e dignidade aos idosos atendidos pela instituição durante o período de baixas temperaturas.

A campanha acontece até 29 de junho, e qualquer pessoa pode contribuir com doações de:

Roupas de inverno
Cobertores
Cachecóis e luvas
Toucas e meias

Segundo o Tabelionato, cada doação representa um gesto de cuidado e solidariedade, capaz de fazer a diferença na vida de quem enfrenta o frio em situação de vulnerabilidade.

A participação da comunidade é fundamental para o sucesso da campanha. Todos estão convidados a integrar essa corrente do bem e contribuir para aquecer o inverno de quem mais precisa.

14/05/2026

e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as assinaturas digitais das partes em atos protocolares realizados por meio da plataforma e-Notariado deverão, obrigatoriamente, ser efetuadas com a utilização de prova de vida (liveness).

A medida tem como objetivo ampliar a segurança jurídica dos atos notariais eletrônicos, reduzindo o risco de fraudes de identidade, inclusive aquelas praticadas com o uso de tecnologias avançadas, como deep fakes. Com a nova exigência, o sistema passa a contar com uma camada adicional de verificação biométrica, aumentando a confiabilidade da plataforma e a proteção das partes envolvidas.

As provas de vida serão realizadas por motores biométricos fornecidos por empresas especializadas. Em razão dos custos operacionais decorrentes dessa implementação, os preços unitários dos atos praticados na plataforma e-Notariado terão reajuste de R$ 2,00 (dois reais), também com vigência a partir de 1º de junho de 2026.

O CNB/CF reforça seu compromisso com a inovação tecnológica, a segurança da atividade notarial e a preservação da fé pública, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.

Fonte: CNB/CF

11/05/2026

Doação do Tabelionato Bianchin fortalece ação de Páscoa e leva acolhimento a crianças da comunidade

Em meio a uma ação marcada por gestos de solidariedade e cuidado com o próximo, o Tabelionato Bianchin contribuiu de forma significativa ao realizar a doação de chocolates ao Rotaract Clube de Rondonópolis, que os destinou à Associação Espírita A Caminho da Luz durante celebração da Páscoa. Os itens doados se transformaram em muito mais do que simples lembranças: tornaram-se instrumentos de afeto, alegria, acolhimento e dignidade.

A iniciativa proporcionou um ambiente de integração e leveza, onde jovens e crianças puderam vivenciar instantes de felicidade genuína. E, nesse contexto, a participação do Tabelionato Bianchin evidencia um compromisso que ultrapassa as funções institucionais, reafirmando seu papel social. “Mesmo não estando fisicamente no momento da entrega, sentimos que fizemos parte de algo muito maior. Contribuir com essa ação é uma forma de estender nosso olhar para além do balcão, reconhecendo que nossa atuação também pode, e deve, alcançar a comunidade de maneira humana e solidária”, disse a tabeliã substituta Mariza Resplandes.

A doação realizada pelo cartório demonstra que a transformação social não depende apenas da presença, mas da disposição em colaborar. Muitas vezes, é o gesto silencioso que sustenta grandes iniciativas. “Saber que aquilo que doamos chegou até aquelas crianças e se transformou em sorriso nos toca profundamente. Imaginamos cada pequeno recebendo aquele chocolate e, por um instante, se sentindo especial, lembrado. É uma emoção diferente, mais silenciosa, mas igualmente intensa. Porque, no fundo, é sobre isso: cuidar de pessoas, mesmo à distância”, concluiu Mariza.

Por: ANOREG/MT