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Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregam títulos de propriedade à população

Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorre entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28 municípios do estado realizam a entrega de títulos de propriedade à população. A ação que é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parceiros, tem o intuito de fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, responsável por gerenciar as ações relacionadas a conflitos fundiários, explica que a entrega dos títulos ocorrerá simultaneamente em diversas comarcas, com o envolvimento tanto do Governo do estado quanto das prefeituras municipais, em algumas situações. “O esforço conjunto para a regularização fundiária é crucial para evidenciar a relevância da Justiça na promoção da dignidade humana e na garantia dos direitos da nossa população”, destaca.

A abertura das atividades aconteceu no dia 28 de agosto com a realização do Seminário Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro. Ainda durante a Semana Nacional serão realizados esforços concentrados de atos de regularização fundiária, com a apresentação de: i) resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor da regularização fundiária, em período anterior; ii) propostas e projetos relativos ao período seguinte; e iii) dados e informações quanto ao cumprimento de decisões administrativas e de metas da Corregedoria Nacional da Justiça, bem como os históricos pertinentes às execuções dos respectivos planos de trabalho. Em Mato Grosso, segundo dados do Governo do Estado, há cerca de 4,5 mil títulos represados que poderão ser entregues por meio dessa ação conjunta.

A Semana Solo Seguro foi instituída pelo Provimento n. 144/2023 do CNJ. Em Mato Grosso conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Incra, Intermat e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Ainda fazem parte dos esforços concentrados os estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão.

Fonte: CNJ, com informações do TJMT

Notícias Recentes

Tabelionato Bianchin participa da Campanha do Agasalho em apoio a idosos de Rondonópolis

Com a chegada do inverno, o Tabelionato Bianchin se une a uma importante iniciativa solidária para ajudar quem mais precisa. A serventia está participando da Campanha do Agasalho, mobilizando colaboradores e a comunidade para a arrecadação de itens de inverno.

A ação tem como objetivo reunir roupas de frio, cobertores e acessórios essenciais, que serão destinados ao Lar dos Idosos Paul Percy Harris, em Rondonópolis/MT. A iniciativa busca proporcionar mais conforto, acolhimento e dignidade aos idosos atendidos pela instituição durante o período de baixas temperaturas.

A campanha acontece até 29 de junho, e qualquer pessoa pode contribuir com doações de:

  • Roupas de inverno
  • Cobertores
  • Cachecóis e luvas
  • Toucas e meias

Segundo o Tabelionato, cada doação representa um gesto de cuidado e solidariedade, capaz de fazer a diferença na vida de quem enfrenta o frio em situação de vulnerabilidade.

A participação da comunidade é fundamental para o sucesso da campanha. Todos estão convidados a integrar essa corrente do bem e contribuir para aquecer o inverno de quem mais precisa.

e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as assinaturas digitais das partes em atos protocolares realizados por meio da plataforma e-Notariado deverão, obrigatoriamente, ser efetuadas com a utilização de prova de vida (liveness).

A medida tem como objetivo ampliar a segurança jurídica dos atos notariais eletrônicos, reduzindo o risco de fraudes de identidade, inclusive aquelas praticadas com o uso de tecnologias avançadas, como deep fakes. Com a nova exigência, o sistema passa a contar com uma camada adicional de verificação biométrica, aumentando a confiabilidade da plataforma e a proteção das partes envolvidas.

As provas de vida serão realizadas por motores biométricos fornecidos por empresas especializadas. Em razão dos custos operacionais decorrentes dessa implementação, os preços unitários dos atos praticados na plataforma e-Notariado terão reajuste de R$ 2,00 (dois reais), também com vigência a partir de 1º de junho de 2026.

O CNB/CF reforça seu compromisso com a inovação tecnológica, a segurança da atividade notarial e a preservação da fé pública, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.

Fonte: CNB/CF

Doação do Tabelionato Bianchin fortalece ação de Páscoa e leva acolhimento a crianças da comunidade

Em meio a uma ação marcada por gestos de solidariedade e cuidado com o próximo, o Tabelionato Bianchin contribuiu de forma significativa ao realizar a doação de chocolates ao Rotaract Clube de Rondonópolis, que os destinou à Associação Espírita A Caminho da Luz durante celebração da Páscoa. Os itens doados se transformaram em muito mais do que simples lembranças: tornaram-se instrumentos de afeto, alegria, acolhimento e dignidade.

     A iniciativa proporcionou um ambiente de integração e leveza, onde jovens e crianças puderam vivenciar instantes de felicidade genuína. E, nesse contexto, a participação do Tabelionato Bianchin evidencia um compromisso que ultrapassa as funções institucionais, reafirmando seu papel social. “Mesmo não estando fisicamente no momento da entrega, sentimos que fizemos parte de algo muito maior. Contribuir com essa ação é uma forma de estender nosso olhar para além do balcão, reconhecendo que nossa atuação também pode, e deve, alcançar a comunidade de maneira humana e solidária”, disse a tabeliã substituta Mariza Resplandes.

     A doação realizada pelo cartório demonstra que a transformação social não depende apenas da presença, mas da disposição em colaborar. Muitas vezes, é o gesto silencioso que sustenta grandes iniciativas. “Saber que aquilo que doamos chegou até aquelas crianças e se transformou em sorriso nos toca profundamente. Imaginamos cada pequeno recebendo aquele chocolate e, por um instante, se sentindo especial, lembrado. É uma emoção diferente, mais silenciosa, mas igualmente intensa. Porque, no fundo, é sobre isso: cuidar de pessoas, mesmo à distância”, concluiu Mariza.

Por: ANOREG/MT