Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil. O número diz respeito aos registros […]
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023 Read More »
A emissão de AEV – Autorizações Eletrônicas de Viagens de Menores aumentou 163% no período de férias escolares (julho e dezembro) em comparação ao mesmo período no ano de 2022 no Estado de São Paulo, afirmou o CNB/SP – Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. Segundo a entidade, em 2023 foram 804 autorizações
Autorizações de viagens de menores nas férias aumentaram 163% em 2023 Read More »
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos. Justiça permite que nome de pais afetivos e biológicos constem em certidão de nascimento de mulher. Decisão é da juíza de Direito Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª vara de Família e Sucessões de São Vicente/SP,
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento Read More »
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 37/2023, que dispõe sobre a atualização do valor da contribuição para o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN). Conforme o documento, o valor
A partir de 1° de janeiro, os valores da taxa de despesa com o Correios na modalidade por Aviso de Recebimento (AR) será alterada de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). Os pedidos equivalem à solicitação à Central de Testamento e certidão negativa ou
Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de nova lei em junho do ano passado O número de brasileiros que buscaram cartórios para mudar o seu gênero no registro civil alcançou, em 2023, a sua maior marca em cinco anos. Ao todo, 3.908 pessoas fizeram a
Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios Read More »
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número indica aumento
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos Read More »
Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual proporção, independentemente do quanto cada um contribuiu para a aquisição. Ficam excluídos da partilha, porém, os bens adquiridos após a separação de fato. Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação Read More »
O Paul ‘original’ fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã Paul McCartney fez de tudo em sua mais recente turnê “Got Back” no Brasil. Passou pelo diminuto Clube do Choro, em um show restritíssimo para 300 pessoas, logo que desembarcou em Brasília. E, Minas ensaiou um “uai”, sobre o
O Globo – Paul McCartney: quem são os brasileiros ‘xarás’ do eterno beatle Read More »
Nesta segunda-feira (18), a oficiala do Tabelionato Bianchin, Maria Aparecida Bianchin, foi homenageada com o título de cidadã rondonopolitana. A entrega do título aconteceu em uma sessão solene, no Espaço Tulipas, e foi organizada pela Câmara Municipal de Rondonópolis, junto a outras importantes personalidades de Rondonópolis. A escolha pela oficiala foi de iniciativa do Vereador
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