Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa humana e ampliando o acesso à cidadania. A construção da identidade humana não se encerra no momento do nascimento, mas se desdobra ao longo de uma existência marcada pela busca da verdade pessoal. No ordenamento jurídico brasileiro,
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 213, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) a serem observados pelos serviços notariais e de registro em todo o país. A norma revoga expressamente o Provimento nº 74/2018 e inaugura um novo marco
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) promoveu reajuste no valor referente à cobrança do serviço de comunicação de venda de veículos. Conforme estabelecido pela Lei nº 12.774, de dezembro de 2024, a partir desta terça-feira (10
O Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis alcançou uma posição de destaque na premiação ‘Selo Cartório Eficiente’, conquistando o segundo lugar. Este prêmio, regulamentado pela Portaria TJMT/CGJ nº 64 de 17 de maio de 2024, é uma honraria que reconhece as serventias que demonstram excelência em eficiência operacional e governança, seguindo critérios rigorosos que refletem
Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis é Destaque no Selo Cartório Eficiente Read More »
É com grande satisfação que o Tabelionato Bianchin anuncia a obtenção do Selo Cartório Mulher, concedido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Esta honraria reconhece os cartórios que promovem a equidade de gênero e valorizam a inclusão profissional de mulheres em seus ambientes de trabalho. O Selo Cartório Mulher é uma iniciativa pioneira
Tabelionato Bianchin é Certificado com o Selo Cartório Mulher pela CNR Read More »
Tabelionato Bianchin Recebe Prêmio de Responsabilidade Socioambiental da RARES-NR
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Na última terça-feira (23), o Tabelionato Bianchin juntou-se oficialmente à campanha “Segurança Jurídica e Saúde!”, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB-MT). A ação tem como objetivo conscientizar sobre a importância do cuidado com a saúde física e mental, através da promoção de hábitos saudáveis e incentivo ao cuidado pessoal em
Tabelionato Bianchin adere à campanha “Segurança Jurídica e Saúde!” do CNB-MT Read More »
Nomear um inventariante é designar o responsável pelo espólio, no inventário — conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após o seu falecimento — conhecido como inventariante. Essa medida facilita a gestão dos bens deixados pelo falecido e o cumprimento de obrigações pendentes, como pagamento de dívidas e questões fiscais. Nomeação do
O que é Nomeação de Inventariante? Read More »
A promulgação da lei 14.811/24, que incorporou ao Código Penal a classificação do bullying e do cyberbullying como condutas criminosas, constitui um marco legislativo de extrema importância no tocante à salvaguarda das vítimas dessas condutas imoderadas. Nesse contexto, o registro formal dessas ocorrências se torna essencial para o reconhecimento de fatos previstos como crimes e
O Tabelionato Bianchin, sob a liderança da Dra. Maria Aparecida Bianchin, convida calorosamente a comunidade para participar do evento “Dia da Papelada: Venha buscar os documentos que você solicitou”. Essa iniciativa tem como propósito reunir todos aqueles que requisitaram documentos oficiais, como RGs e segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, porém ainda
Tabelionato Bianchin organiza multirão de retirada de documentos oficiais Read More »
