Mário Jorge Lobo Zagallo priorizou o filho mais novo no testamento deixado antes de morrer. O ‘Velho Lobo’ faleceu no último dia 5, aos 92 anos e deixou 62,5% dos bens para o filho mais novo. Os outros três herdeiros dividirão 12,5% dos bens a serem divididos. A informação foi divulgada pelo site Notícias da […]
Zagallo prioriza caçula em divisão de herança milionária Read More »
Os cartórios que aderirem ao projeto receberão um selo “Cartório Inclusivo” que identificará a adesão daquela unidade O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades representativas de cartórios um projeto que visa à reinserção de mulheres vítimas de violência
Projeto Cartório Inclusivo visa reintegração de mulheres vítimas de violência doméstica Read More »
O casamento civil foi instituído no Brasil em 24 de janeiro de 1890, pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca no Decreto nº 181. De acordo com o Art. 1.511 do Código Civil, o casamento é a “comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Ainda, o casamento é uma
134 anos da Instituição do Casamento Civil no Brasil Read More »
Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão. Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para adquirir um veículo e posteriormente omitiu essa aquisição no processo de inventário da genitora, teve o automóvel bloqueado. A decisão, em caráter liminar, é da juíza de Direito Adriana
Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado Read More »
G1 fez lista com as principais perguntas feitas pelos telespectadores ao longo do ano no quadro ‘Seus Direitos’ no JRO1. Defensor Público Fábio Roberto responde dúvidas No quadro ‘Seus Direitos’, que vai ao ar todas às quartas-feiras no Jornal de Rondônia 1ª Edição, os rondonienses têm a oportunidade de esclarecer suas principais dúvidas e saber
Seus Direitos – como funciona o divórcio com separação de bens? Read More »
No aplicativo ou através do site do e-Notariado, é possível verificar em quais cartórios do Brasil você possui cartão de firma aberto. O interessado deve baixar o aplicativo pela Play Store (Android) ou Apple Store (iPhone), ou acessar e-notariado.org.br. Na Central Nacional de Cartões de Firma, disponível no site ou aplicativo, insira o CPF, nome
Consulte seu cartão de firma pelo e-Notariado Read More »
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá agora incidência progressiva, com alíquotas limitadas a 8%, vinculadas ao patrimônio transmitido. O texto da Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, altera a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações Read More »
Nem mesmo o registro de testamento garante facilidades na divisão dos bens; veja o que é preciso fazer A morte de um ente querido, por si só, causa desarranjo na família. Mas a dor de cabeça, sobretudo, quando o parente deixa bens pode ganhar proporções ainda maiores. Que o digam as famílias de famosos como
Como o planejamento sucessório pode evitar dor de cabeça na partilha de herança? Read More »
O primeiro passo para a realização do casamento é dar entrada na habilitação. Para isso, os noivos precisam se dirigir ao cartório de registro civil, juntos de duas testemunhas, com seus documentos pessoais, como RG, CPF e certidão que comprove o estado civil. Após dar entrada, é necessário esperar a publicação do edital de proclamas
Saiba como solicitar o casamento civil no cartório Read More »
A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema Tributário Nacional, introduzindo o IVA dual com CBS e IBS, afetando também impostos ligados a planejamentos sucessórios, como o ITCMD. No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso promulgou a Emenda à Constituição nº 132, a qual visa promover a
Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários Read More »
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