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Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual proporção, independentemente do quanto cada um contribuiu para a aquisição. Ficam excluídos da partilha, porém, os bens adquiridos após a separação de fato. Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões

O Paul ‘original’ fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã  Paul McCartney fez de tudo em sua mais recente turnê “Got Back” no Brasil. Passou pelo diminuto Clube do Choro, em um show restritíssimo para 300 pessoas, logo que desembarcou em Brasília. E, Minas ensaiou um “uai”, sobre o

Os dados foram divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nesta segunda-feira (18), e mostram um padrão que vem se repetindo no estado.      Os nomes mais registrados nos cartórios mato-grossenses em 2023 foram “Miguel” e “Helena”, um padrão que vem se repetindo no estado há três anos, conforme apontou um

Norma publicada em setembro possibilita que pais deem nome ao natimorto nos cartórios de registro civil. Neste ano, quase 50% dos 21 mil bebês que nasceram mortos no país foram registrados. A chegada de um bebê é um momento muito esperado. No entanto, nem todos recebem boas notícias na hora do parto. De acordo com

A eminência da reforma tributária aumentou em 22% o número de doações de bens a herdeiros, ainda em vida. O motivo? As famílias querem pagar menos, ou então, pagar melhor. Cada vez mais, os brasileiros estão antecipando seus planos sucessórios ao invés de aguardarem o momento e a realização de um inventário. Mas, por quê?

Novo serviço traz mais agilidade e eficiência ao auxiliar no preenchimento da guia de apuração do ITCD A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo serviço online aos contribuintes mato-grossenses para o preenchimento assistido da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens